• Câmara aprova projeto da reforma trabalhista
  • Ministério do Trabalho emite Nota Explicativa sobre a obrigatoriedade da Contribuição Sindical dos Servidores Públicos
  • TJSC: cabe ao município estabelecer requisito autorizador da exploração do serviço de táxi
  • REFORMA DA PREVIDÊNCIA: especialistas discutem o futuro da Previdência no país
  • TRF1: devem ser restituídos valores pagos indevidamente à previdência por detentores de mandato eletivo
  • TJRN: Procuradoria da Câmara Municipal não pode atuar em funções de defensoria pública
  • MP que altera regularização fundiária agrária e urbana é tema de debate com participação da PFDC
  • MDSA abre prazo para preenchimento do Plano de Ação do Suas de 2017
Seções Técnicas
Destaques - Informações Técnicas
  • Taxa arrecadada pelo IBAMA relativa a empreendimentos considerados potencialmente poluidores no Município
  • Participação de portador de deficiência em concurso público
  • Interpretação da aplicação do prazo máximo de estágio de estudantes quando da troca de curso
  • Concessão simultânea de revisão geral anual e aumento real
  • Irregularidades em programa público de habitação
Revista Legisla NEWS

Aviso Legal - Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP - Produção: Massa Criativa / Teraware Soluções em Software e Internet
Copyright © 2011 DPM PN - Portal Legisla WEB - Rua Lauro Torres, nº 110 - Tambauzinho - CEP 58042-030 - João Pessoa - PB - Tel [083] 3044 7401 / 3044 7402